Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a Descontaplicar ("nós", "a Descontaplicar") recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos visitantes do site descontaplicar.pt e dos clientes que connosco contactam.

2. Responsável pelo tratamento

Descontaplicar é uma marca comercial explorada pela STATUSCREDIVEL, Lda, sociedade por quotas com sede em Largo das Cortinhas, nº 9, 6440-072 Escalhão, com o NIPC 519557387, contacto: geral@descontaplicar.pt.

3. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone) que nos forneça através do formulário de contacto ou do WhatsApp;
• Dados sobre a sua atividade/empresa, quando partilhados no âmbito de um pedido de proposta ou prestação de serviços;
• Dados de navegação recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 8).

4. Finalidades do tratamento

• Responder a pedidos de contacto e propostas;
• Prestar os serviços de contabilidade e consultoria contratados;
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à relação contratual;
• Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do site.

5. Base legal

O tratamento dos seus dados assenta, consoante o caso, na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (pedido de proposta), no cumprimento de obrigações legais a que a Descontaplicar está sujeita, ou no consentimento que nos dá (por exemplo, ao aceitar cookies não essenciais).

6. Prestadores de serviços e partilha de dados

Os seus dados não são vendidos a terceiros. Para o funcionamento do site e do formulário de contacto, recorremos aos seguintes prestadores de serviços, que atuam como subcontratantes e apenas tratam dados na medida do necessário:

• Netlify, Inc. — alojamento do site;
• FormSubmit.co — processamento e encaminhamento das mensagens submetidas através do formulário de contacto;
• Google (Google Fonts) — carregamento dos tipos de letra utilizados no site, o que pode implicar a transmissão do endereço IP do visitante aos servidores da Google;
• Google Analytics (Google Ireland Limited) — análise estatística e anónima/pseudonimizada do tráfego e da utilização do site, com recurso a cookies, conforme descrito na secção 8.

Podemos ainda partilhar dados com outros prestadores que apoiam a nossa atividade de contabilidade e consultoria (por exemplo, software de gestão), sempre no estrito cumprimento da lei e apenas na medida do necessário.

7. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores referidos na secção anterior (nomeadamente a Netlify e a Google, incluindo o Google Analytics) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos da América. Nestes casos, a transferência é acautelada através de mecanismos de garantia adequados, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou a adesão ao Data Privacy Framework UE-EUA, consoante aplicável.

8. Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto guardado no seu dispositivo quando visita um site, utilizado para o reconhecer, guardar preferências ou recolher informação estatística sobre a sua navegação.

O site descontaplicar.pt utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais — necessários ao funcionamento básico do site. Não recolhem dados para fins de marketing ou estatística e não requerem consentimento prévio.
• Cookies de análise (Google Analytics) — utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego), permitindo-nos melhorar o funcionamento e os conteúdos do site. São geridos pela Google e podem manter-se ativos por um período até 14 meses. Estes cookies só são colocados após o seu consentimento.

Adicionalmente, os tipos de letra do site são carregados a partir dos servidores da Google (Google Fonts), o que pode implicar a transmissão do seu endereço IP à Google no momento do carregamento da página, independentemente de qualquer aceitação de cookies.

Nos termos da lei aplicável em Portugal, os cookies não essenciais (como os de análise) só são instalados após o seu consentimento expresso, dado através do painel de gestão de cookies apresentado no site. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através desse painel, ou eliminar os cookies já guardados nas definições do seu navegador. A recusa dos cookies de análise não afeta a navegação nem o acesso aos conteúdos do site.

9. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo exigido por lei, incluindo obrigações contabilísticas e fiscais.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, proporcionais à natureza dos dados tratados.

11. Menores

O nosso site e serviços destinam-se a maiores de 18 anos, no âmbito da sua atividade profissional ou empresarial. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados, a opor-se ao tratamento e a solicitar a portabilidade dos seus dados. Pode exercer estes direitos contactando-nos através de geral@descontaplicar.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

13. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a sua consulta regular. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

14. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade e Cookies, contacte-nos através de geral@descontaplicar.pt.